Seja bem-vindo(a)! Estes Termos de Uso e Condições Gerais regem o acesso e a utilização dos cursos e conteúdos digitais disponibilizados por Helena Machado Campiglia (CNPJ nº 39.818.852/0001-26), através do site principal <helenacampiglia.com.br> e de seus subdomínios (incluindo <cursos.helenacampiglia.com.br>).
Ao adquirir ou acessar nossos cursos, você concorda integralmente com as condições dispostas abaixo.
1. Público-Alvo e Caráter Exclusivamente Educacional
- Público de destino: Nossos cursos são editados com objetivos exclusivamente educacionais e são voltados para profissionais e estudantes da área da saúde.
- Não formação em Acupuntura: Este curso não é um curso de formação profissional em acupuntura e não emite certificado de habilitação profissional para a prática da categoria.
- Recomendação técnica: Recomendamos que a realização e prática da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) sejam feitas por profissionais formados em instituições devidamente regulamentadas para esse fim e que possuam o Título de Especialista em Acupuntura (TEAC).
2. Responsabilidade Técnica e Conteúdo Médico
- Responsável Técnica: A Dra. Helena Campiglia (CRM 87120) é a responsável técnica pelos cursos, que estão em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Resolução nº 097/2001 do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP).
- Origem do Conteúdo: Nossos cursos são adaptações das obras “Domínio do Yin. Da Fertilidade à Maternidade, a Mulher e Suas Fases na Medicina Tradicional Chinesa” e “Psique e Medicina Tradicional Chinesa”, ambas de autoria de Helena Machado Campiglia.
- Atualização Científica: A autora e a equipe empenharam os melhores esforços para assegurar que os procedimentos apresentados estivessem de acordo com os padrões vigentes à época de suas publicações. Em virtude dos constantes avanços da Medicina e de possíveis modificações regulamentares, recomendamos que o usuário sempre consulte outras fontes fidedignas para validação contínua.
- Orientação ao Paciente: O conteúdo do curso não substitui a consulta médica. Recomendamos que ninguém tome medicamentos (tarjados ou fitoterápicos) por conta própria; o diagnóstico médico é indispensável.
3. Propriedade Intelectual e Proibição de Pirataria
- Todo e qualquer conteúdo inserido nos cursos (vídeos, textos, PDFs, áudios e ilustrações) é de propriedade intelectual exclusiva de Helena Machado Campiglia, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
- Uso Pessoal e Intransferível: O acesso disponibilizado ao aluno é individual. É expressamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, vender, alugar ou compartilhar o login e senha de acesso com terceiros, sob pena de bloqueio imediato da conta sem restituição de valores e adoção das medidas judiciais cabíveis.
4. Processamento de Compras e Direito de Arrependimento
- Plataforma de Pagamento: As vendas, processamentos de pagamentos e a entrega do ambiente de membros são intermediados pela plataforma Eduzz. Ao realizar a compra, o usuário também se submete aos Termos de Compra e Políticas da Eduzz.
- Garantia Legal (Cancelamento): Conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o aluno tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data da compra, para solicitar o cancelamento e o reembolso integral do valor pago. A solicitação deve ser feita diretamente na plataforma Eduzz ou através do nosso e-mail de suporte.
5. Limitação de Responsabilidade
Helena Machado Campiglia não se responsabiliza por decisões clínicas, condutas terapêuticas ou diagnósticos realizados pelos alunos/usuários em seus respectivos pacientes. A aplicação do conhecimento transmitido é de inteira e exclusiva responsabilidade do profissional de saúde executante. Tampouco nos responsabilizamos por eventuais instabilidades temporárias no servidor da plataforma Eduzz.
6. Contato e Suporte
Para dúvidas, suporte técnico ou solicitações sobre o curso, entre em contato conosco pelo e-mail: helenacampigliacursos@gmail.com.
7. Foro
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos de Uso.
